27.5.09
Falta cair a tinta do rosto dos caciques
Ninguém vive sem política, afinal, bem dizia Aristóteles que “o homem é um animal político”. Dito isso, o problema está em como você a conduz. O saudoso Ulysses Guimarães, timoneiro da democracia, trazia escrito em seu leme: “Política não se faz com ódio, pois não é função hepática.”
Mas quantos acreditam nisso? Quantos se lembram que a política está nas menores coisas do dia-dia e, mais do que isso, quantos acham importante envolver-se com ela? Quantos param para pensar que quando alunos escolhem representantes para sua turma estão fazendo política? E tantos outros exemplos poderiam ser dados. Você algum dia já foi à reunião de condomínio do seu prédio? Pronto, é política pura! E aquele voto que você deu para escolher o capitão do time em que você joga futebol aos domingos? Pois é, mas política não é só voto, ela passa pela influência do homem sobre o homem e não dá para fugir disso.
Então, como pode ir para frente um país em que a população não acredita na força da política? “Ah, são todos corruptos! Como acreditar?”, ouve-se pelas esquinas. É clara a crise de credibilidade, principalmente, do poder legislativo. Mas será que não são possíveis mudanças capazes de resgatar a crença do povo nas instituições políticas?
Nossos sistemas partidário, eleitoral e de representação precisam ser seriamente revistos. Por exemplo, a legislação que define como devem funcionar os partidos ainda é a mesma do período militar. Talvez a modificação disso pudesse colaborar nesse resgate. Mas antes é preciso que se coloque uma discussão importante como essa em pauta, em vez de ficarem inventando CPIs.
Outra coisa quase nunca questionada é a “invenção” chamada Senado. Basta fazer uma rápida pesquisa para se constatar que a esmagadora maioria dos países democráticos do mundo não tem Senado. Mas hoje em dia o congresso brasileiro é que nem coração de mãe, sempre cabe mais um.
Voltando no tempo, relembrando nossa última Constituinte, que reuniu numa mesma causa nomes como Ulysses Guimarães, Leonel Brizola e Luís Inácio Lula da Silva, creio que ela significou um grande passo à frente no que toca aos direitos, mas deixou lacunas em alguns pontos bem críticos, tais como o que se pode chamar de “profissionalização da representação”. Ou seja, acredito que seria importantíssimo haver leis que forçassem os políticos a uma rotatividade de cargos.
Assim, os candidatos a vereador, deputado estadual ou federal, e, claro, os candidatos ao famigerado Senado (já que ele existe e certamente os seus 81 senadores estão dispostos a “defendê-lo” com todas as forças) não poderiam se reeleger indefinidamente dentro do mesmo cargo, como ocorre hoje. E, dessa forma, representação não seria equiparável a um emprego, o que creio que é um câncer para o parlamento. Isso porque leva muitos políticos a mirar de tal forma no mandato e nos outros tantos que poderão se suceder, que contribui e muito para instalar-se na mente deles uma das idéias mais venais que um político pode ter: a de que é ele o dono do mandato e não o povo. Nesse caminhar, onde fica a cidadania? Como cobrar do povo integração com aqueles que não se integram a ele?
Claro que certos políticos fazem diferença, afinal todas as regras têm suas exceções. Mas no país do “jeitinho”, do “adapta aí para não termos que implodir tudo”, de vez em quando também é bom rever as regras. E, por que não, implodir tudo para, em vez de viver de remendos, ver se surge algo aprimorado para as próximas gerações.
Inúmeras questões apontam para a importância de uma reforma política profunda. Fala-se muito na controversa questão do financiamento de campanha, que tem, claro, sua importância, mas acredito que o debate maior deveria ser em torno de como é possível se respeitar mais a igualdade dos direitos democráticos conferidos pela Constituição de 1988. Um cidadão deveria equivaler a um voto. Uma matemática simples que não necessariamente é respeitada.
A manipulação que permite a compra de votos é uma facada para a democracia. E nisso entram tantos interesses que temos aí uma aberração que ninguém parece interessado em criar dispositivos para controlar e, obviamente, punir.
O peso do poder econômico sobre o poder político e anomalias como as causadas pelas oligarquias partidárias não parecem ser pauta atraente para os pretensos reformistas de 2009.
Por que nossa última Constituinte foi um movimento tão progressista? Porque é preciso reconhecer-se derrotado para que seja possível começar de novo. E quando nossos parlamentares reconhecerão que estão derrotados? Quando terão tamanho gesto de grandeza em meio à miudeza de pensamento que ronda nosso Congresso? Quando cairá a tinta do rosto dos caciques?
Com essa visão medíocre e provinciana de olhos voltados para o bolso, que nos apresentam todos os dias a maioria de nossos parlamentares, fica muito difícil sonhar com uma reforma justa.
Mas se, ao menos, eles reconhecessem que a sociedade não pode ficar de fora dessa discussão, certamente já seria um grande passo. Se os políticos ouvissem um pouco mais o silêncio das ruas, seria certamente um bom ponto de partida. Sim, o silêncio fala e esse aí é o pior de todos: o da indiferença.
Por isso mesmo, passo maior ainda seria se a sociedade reconhecesse que essa discussão é sua. Um Congresso só quando de fato pressionado pelo clamor social é que toma decisões realmente elevadas. Assim foi em 88. E, além do mais, por que eles têm que deliberar sozinhos a forma como vão nos representar? Não tem muita lógica isso.
Só uma sociedade decidida a promover mudanças é capaz de lavar o rosto daqueles que escolheu para representá-la. Em outras palavras, ou legitima-se uma nova Constituinte, não nos mesmos moldes da última, mas, dessa vez, originária, formada por cidadãos do povo eleitos de forma exclusiva para isso, ou não parece haver saída. Cumprida sua missão, a Constituinte se autodissolveria, permitindo ao presidente convocar novas eleições, já com as instituições do Estado mais revigoradas.
Nunca é demais lembrar que “quem não se interessa por política, não se interessa pela vida”, concluiria o saudoso timoneiro.
27 de Maio de 2009,
Ana Helena Tavares
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